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“Você poderá falar em momento oportuno” – Violência de gênero nas instituições legislativa

    Hannah Maruci Aflalo

    28 de março de 2019 | 13h29                                                                                                                                                                                

    Falas interrompidas, deslegitimação, exclusão dos espaços de decisão e perseguições são alguns dos episódios da violência institucional de gênero relatados por mulheres de diversos partidos que ocupam cadeiras legislativas. Embora a ideologia seja determinante nas votações e no trabalho legislativo, alguns obstáculos atingem as mulheres independentemente de sua posição política. Isto porque, apesar do aumento na porcentagem de mulheres ocupando cargos eletivos nas últimas eleições, essa proporção ainda é muito distante da composição da sociedade.

    Ainda mais destoante é a lacuna entre a porcentagem de corpos negros, trans e homossexuais, na política e na sociedade. Levando em conta todas as assembleias estaduais, em 2018, 15 mulheres negras foram eleitas, comparadas a 112 mulheres brancas. No Congresso Federal, foram 13 mulheres negras para 63 brancas. Além disso, foi apenas neste último pleito que elegemos mulheres trans pela primeira vez, a deputada estadual Erica Malunguinho e a integrante da Bancada Ativista Erika Hilton, e a primeira mulher indígena no Congresso, a deputada federal Joenia Wapichana.

    A disparidade na política institucional não é um fato isolado, mas reflexo de uma desigualdade estrutural, que exclui certos grupos e perpetua outros. Assim, o assédio que uma mulher sofre na rua está diretamente ligado à interrupção de sua fala na tribuna, pois remete ao controle dos corpos. Como colocado por Erica, a ausência de determinados corpos nos espaços institucionais reafirma a presença desses mesmos corpos em lugares de subalternidade.

    O assassinato da vereadora Marielle Franco – mulher, negra, lésbica, periférica – trouxe à tona a especificidade da violência sofrida pelas mulheres na política, levando ao uso do termo “feminicídio político” para caracterizar o ocorrido. Trata-se do reconhecimento de que uma mulher foi ou pode ser morta pelo simples fato de ser uma mulher na política. Marielle repetiu: “Vocês não vão calar uma mulher eleita! ”, mas a escolha popular não foi o bastante para mantê-la em um espaço em que sua presença ameaçava o status quo. Por isso, mecanismos institucionais, tais quais mudanças no regimento interno dos parlamentos que abordem a violência de gênero inserida na questão do decoro parlamentar, podem ser uma forma eficaz de combater a violência institucional de gênero, mas não são suficientes.

    Quando um homem interrompe a fala de uma mulher alegando que ela poderá se manifestar em momento oportuno, como relatado por uma parlamentar, ele está reproduzindo a violência de gênero que já existe na sociedade e que se expressa de maneira gritante na política institucional. O que ele quer dizer, na verdade, é que essa mulher não pode falar ou, quando puder, será porque ele lhe concedeu a palavra. É preciso lembrar que aqueles que ocupam e sempre ocuparam o poder não estão dispostos a abrir mão de seu lugar. Portanto, a fala não será concedida de bom grado às mulheres na política e, mais do que isso, será objeto de constante disputa. Senão agora, qual o momento oportuno para corpos femininos – para corpos negros, para corpos trans, para qualquer corpo desviante – circular pelos corredores dos congressos, câmaras e assembleias?

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