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Lições e características do Reino Unido

    Humberto Dantas

    16 de julho de 2019 | 16h05

    No ano passado, Lara Mesquita, amiga e colega de blog, esteve na Alemanha e nos escreveu um texto falando sobre a visita que fez ao parlamento federal. Posso estar enganado, mas já falei algo sobre o Uruguai e Andorra. Cientista político adora visitar parlamentos, mesmo que em seu período de férias. Quando o Estadão lançou a primeira versão do Basômetro, faz alguns anos, tratei de dizer que aquilo era o parque de diversões do estudioso da área, e se assim for: uma casa legislativa deve ser algo como a Disney.

    Em junho, estive na Inglaterra pelo segundo ano seguido para acompanhar um módulo internacional de um curso de pós-graduação que coordeno – o MLG, do Centro de Liderança Pública. Foi minha terceira visita ao país para ações dessa natureza. E dessa vez algo muito especial ocorreu: um acadêmico de Oxford e político do Partido Trabalhista nos falou sobre o funcionamento do Estado britânico. Foi fantástico.

    O Reino Unido não tem uma Constituição, e as regras dependem de forma expressiva do bom senso e do histórico dos julgamentos e decisões. Quando perguntei a ele como garantir que a sociedade carregue consigo esse sentimento, buscando entender se existe uma preocupação formal do Estado com isso, a resposta foi preocupante: não temos nada de política nas escolas, e isso é muito perigoso. Perfeito. Aqui busquei aplacar a curiosidade do meu ativismo em educação política e democracia. E notei que a despeito de nossa preocupação conjunta, o que faz um país funcionar ou não politicamente não é apenas o conjunto de suas instituições formais, mas também aquilo que Douglass North chamaria de instituições informais. Nesse sentido, nosso path dependence parece menos afeito à lógica democrática que o britânico, sobretudo do século XX para cá. Bom tema para discutirmos.

    Mas quero voltar ao Parlamento. A frase de maior impacto de Lord Stewart Wood, trabalhista, foi: “here, parlament is the boss”. Aqui, logo lembrei do blog, principalmente do podcast e das conversas semanais com o Vítor Oliveira. Fiquei encantando, apesar de o Reino Unido reunir dois pontos com os quais não tenho grande simpatia: o sistema majoritário de composição dos parlamentos e o Parlamentarismo. O primeiro porque entendo que restrinja o debate, e o segundo porque exige uma maturidade política que não temos. No caso do sistema majoritário, os britânicos não parecem tão certos disso também. Em 2005 eu havia ouvido de um pesquisador inglês que a reforma política era desejada por alguns, migrando para um sistema proporcional que respeitasse a representatividade dos partidos. Reforçou essa ideia o fato de que a Escócia e o País de Gales organizaram parlamentos locais no final do século passado e ambos constituíram sistemas eleitorais proporcionais.

    O Parlamento inglês é dividido em duas casas: a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes. A primeira representa de fato a sociedade e tem o grande poder político. É ali que pega fogo, que as decisões se agigantam. Um primeiro-ministro forte em sua legenda, e se tal grupo formar maioria nessa casa, a despeito das dificuldades para isso, o poder é quase absoluto. E justamente porque não existe Constituição e o bom senso exigido nem sempre impera as coisas podem azedar. A Inglaterra hoje debate e se revira com os desafios trazidos pelo Brexit. Três planos de saída do bloco foram negados pelo Parlamento, certa instabilidade foi criada diante do fato, negociadores internacionais britânicos estão fragilizados diante dos representantes da Comunidade Europeia e servidores públicos se mostraram fortemente despreparados para a transição por conta de um resultado (52% x 48%) inesperado que desvendaram um país em dilema dos mais expressivos. Para completar: populistas com cara dos novos ventos da política ameaçam a obtenção de um bom resultado. Tenso.

    Um total de 650 deputados fazem parte da Câmara dos Comuns, e hoje cerca de 780 são os membros da Câmara dos Lordes. Essa última casa perdeu muito poder nas últimas décadas, seus componentes são vitalícios, eles são remunerados por reunião e indicados pelo primeiro-ministro. Trata-se de uma casa sem limites de membros, podendo passar de 800. Políticos, especialistas em diferentes áreas do setor público, membros da Igreja Anglicana e acadêmicos formam grande parte dessa casa. A Casa dos Comuns tem divisão partidária fortemente concentrada em dois partidos: os conservadores e os trabalhistas, com os liberais democratas em uma terceira e relevante posição.

    Ademais, existem alguns grupos menos representados, sendo que há liberdade para a formação de partidos e as campanhas são financiadas pelo Estado britânico, sem televisão, sem rádio e com poucos recursos – algo em torno de 10 milhões de libras. Nos detalhes trazidos por nosso palestrante, definitivamente foi possível notar que cada nação tem suas particularidades e dificuldades. Dois dias depois visitamos o Parlamento, como no ano passado. E novas perguntas ficaram em minha cabeça: existe chance de uma reforma política? O sistema majoritário contribui com esse bom senso? O que garante que o Reino Unido seja um país desenvolvido com base em um desenho de poucas leis escritas? O que efetivamente o Parlamento representa em todo esse desenho? Esse último eu posso arriscar: muito. E é a união entre força e pluralidade que nos encanta nesse blog.

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