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Como dar lá, sem tomar cá

    Humberto Dantas

    17 de junho de 2019 | 16h26

    Texto de autoria de: Daniel Fuentes e Wesley Casa Forte, pós-graduandos em Ciência Política pela FESP-SP, em série especial de análises

    Diante da patente incapacidade de articulação do Governo Federal junto ao Legislativo, este artigo buscará compreender a dinâmica existente entre os Ministros filiados a partidos políticos e suas respectivas bancadas parlamentares, prisma que de partida nos permite sublinhar que apenas seis pastas são ocupadas pelo que podemos chamar de “ministros-políticos”, dos quais três se vinculam ao DEM e os outros se dividem entre MDB, NOVO e o bolsonarista PSL, totalizando, desta forma, quatro partidos representados no Executivo Federal, os quais se desdobram em apenas 123 parlamentares com mandato que, em tese, poderiam se considerar “governistas” – bem distante dos 308 necessários à aprovação de uma Emenda Constitucional, por exemplo.

    Voltando nossos olhos para os Ministros-Políticos percebemos que uma dinâmica análoga também se aplica, e temos como primeira pista para comprovar esta percepção a infrutífera relação entre o Governo e a bancada do DEM, partido mais representado no Planalto com as ricas pastas da Saúde e da Agricultura, além da estratégica Casa Civil, mas cuja atuação parlamentar não traduz tal destaque. Vale também sublinhar nesta relação o fato de o DEM ter contado com o apoio do PSL e do Executivo nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, porém, após as vitórias, nenhum vínculo significativo se demonstrou entre as agendas das Casas e a da Presidência da República.

    Outra variável válida nesta linha de análise diz respeito ao protagonismo dos ministros em suas próprias bancadas e estados de origem. Dentre os seis ministérios políticos encontramos:

    O primeiro elemento que se destaca da tabela é perceber que os dois mais ricos ministérios dentre os seis com indicados políticos – Saúde e Agricultura – são destinados ao mesmo DEM do Mato Grosso do Sul, com apenas oito deputados federais entre os 513 representados em Brasília. Ademais, ainda que significativos em seus setores de interesses, estes não foram eleitos para a atual legislatura, e o partido sequer conseguiu cadeira pelo estado na Câmara dos Deputados.

    Dessa mesma tabela vale destacar a favor do Governo as escolhas de Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e Osmar Terra (MDB-RS), ambos vindos de estados bem representados no Congresso e com partidos fortes nestas bancadas, a ver os seis deputados federais mineiros filiados ao PSL e os quatro ao MDB gaúcho. Daí pode-se aventar que este talvez fossem os únicos acertos no recrutamento ministerial do Governo, mas é difícil sustentar nominalmente o Ministro do Turismo, alvo de desgastantes denúncias de corrupção eleitoral.

    Nessa linha, e contrapondo o senso comum que observaria nesta relação um claro caso de “toma-lá-dá-cá”, em que o partido ganharia grandes estruturas ricas em salários, verbas públicas e emendas parlamentares, e em troca devolveria votos no Congresso, a realidade aponta que o fato de o Presidente ter recrutado estes ministros sem observar critérios políticos relevantes no jogo interno dos partidos e suas bancadas, diluiu consideravelmente o significado político das nomeações, num verdadeiro caso de ‘dar lá, sem tomar cá”.

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