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Briga pela paternidade

    Araré Carvalho

    11 de julho de 2019 | 17h26

    Findada a primeira etapa da votação do texto base da nova Previdência, inicia-se uma nova etapa, mais importante ainda que a votação do Senado, a saber: a disputa pela paternidade da reforma. De um lado o governo e seus apoiadores e do outro Rodrigo Maia e o centrão. No discurso após a aprovação do texto base, Rodrigo Maia propôs aprofundar as reformas, enalteceu o centrão (que viabilizou a reforma) e, por fim, pediu mais diálogo. Elogiou apenas duas figuras do governo: Onyx (do seu partido, DEM) e Rogério Marinho (PSDB-RN). Não mencionou o presidente Bolsonaro. Reafirmou que o Parlamento não pretende tomar as atribuições do presidente, mas retomar seu protagonismo.

    No Twitter, o presidente enalteceu o Congresso e o seu presidente, Maia. Bolsonaro vem, nos últimos dias, forçando uma amizade com Rodrigo Maia, aos moldes do que tentou com Tite ao final da Copa América. Mas após várias “cutucadas” de ambos os lados, isso parece ser cada vez mais difícil. Alvo das recentes manifestações pró-governo, Rodrigo Maia foi figura central na aprovação da nova Previdência, causando um trevo na cabeça dos manifestantes que pediam a aprovação da Previdência e tinham como um dos principais alvos de críticas o próprio Maia. É certo que o presidente do Congresso se esforçou em dizer que a reforma votada não era a do governo, mas sim a que o Congresso forjou após exaustivos debates.

    O fim da “batalha” da Previdência abre caminhos e perspectivas tanto para o Legislativo como para o Executivo. Ao Executivo caberá apresentar medidas efetivas para combater o desemprego; o discurso de que era necessário a reforma da Previdência para a retomada dos empregos não será facilmente esquecida, ainda mais se esses não “aparecerem”. O fim da pauta da Previdência também colocará novos entraves entre o governo e Congresso. De certa forma, era uma pauta comum ao governo e a parte do Congresso. Isso não ocorre, por exemplo, nas pautas “de costumes”, vide a recente derrota do decreto das armas. Outros temas também foram alvo de desentendimentos, como no caso do COAF e mais recentemente a retirada da prisão em segunda instância pelo grupo de trabalho da Câmara, um dos principais pontos do pacote anticrime de Moro.

    Em relação as duas pautas que podem ser foco do Executivo pós Previdência, o Congresso tem a sua versão para manter o seu protagonismo. Para se “contrapor” ao pacote anticrime de Moro, o Congresso tem a proposta do ministro Alexandre de Moraes. Quanto a proposta de reforma tributária, que Paulo Guedes já acenou como uma bandeira do Executivo, mas que o governo se quer tem uma proposta elaborada, o Parlamento já tem “sua proposta” de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que já está sendo analisada em comissão especial instalada na manhã dessa quarta 10/07.

    O governo nem poderá comemorar a aprovação da reforma da Previdência e já terá que lutar pelo protagonismo político com o Parlamento, mais especificamente com o seu presidente, Rodrigo Maia. Maia parece busca pautar a política nacional nos próximos anos. Terá sucesso se o presidente continuar se dedicando a pautas fantasmagóricas, orientadas por gurus e rebentos. Como diz o dito: “não há vácuo no poder”. A falta de articulação política do governo junto ao Congresso acabou jogando a sensação de protagonismo e de poder real nas mãos de Maia e do centrão. Me parece que o presidente do Congresso gostou.

    A despeito da paternidade da reforma da Previdência e das que virão, quem vai julgar serão os livros da posteridade, e se o filho crescer e ficar muito feio, teremos que fazer um “teste de DNA” para determinar a paternidade. Se o sacrifício, que não é pequeno, imputado aos que ganham até 2 salários mínimos não for “compensado” com mais e melhores empregos, creio que a médio prazo teremos as figuras que hoje brigam pelo feito, empurrando o feito para outro lado. A conferir.

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